No episódio de hoje juntamos as melhores pessoas possíveis para discutir esse tema um tanto quanto “estranho” e polêmico que vem povoando algumas linhas das redes sociais. E para isso Larissa Coutinho e Poderoso Porco irão conversar com os convidados Diego Miranda, Priscila, Pedro Ribeiro e Leandro Silvestrin.
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2 comentários em “Revolushow 9 – Queermuseu: a treta”
Eu vou discordar do fato de tratar o dinheiro do Santander, utilizado no Queermuseu, como “dinheiro público”. Como apontou o Poderoso Porco, esse dinheiro era e foi direcionado pelo Santander e o Estado entra apenas em um momento: o de orientar a aplicação daquele dinheiro em troca da isenção concedida.
Quando o Estado isenta alguém de algum tributo, ele está abrindo mão completamente de redistribuir aquela riqueza de forma direta, no entanto ele orienta que essa redistribuição ocorra de alguma forma, nesse caso, nos termos da Lei Rouanet. Esse dinheiro não passa (e não passou) na mão do Estado, ele, na verdade, nem sai do Santander, uma vez que o banco se vale desse artifício para promover, valorizar e capitalizar a marca e, com isso, ampliar seu mercado.
Você pode até dizer que o Estado, através desse incentivo, está intervindo na Economia. Sim, está, mas o dinheiro ali não é público, pois nunca foi recebido pelo Estado – gestor dos recursos públicos por definição. Esse é, precisamente, o que a Priscila fala logo depois ao citar o Alysson Mascaro. Me parece que houve uma confusão em identificar onde e como o Estado atuou nessa situação.
Agora, tangenciando esse ponto ainda, como o banco conseguiu a isenção e, depois, a cancelou, vai pagar o imposto devido ao Estado? Até agora, o banco não perdeu nada, ao contrário, ganhou a isenção e não promoveu a exposição.
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